Processo 650480/15
Assunto CONSULTA
Protocolado em 19/08/2015 11:56
Autuado em 19/08/2015 11:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2483/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2016 Acórdão   2483/ 2016 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/06/2016 Acórdão   2483/ 2016 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO PARANA
Interessado MARIA FATIMA DA SILVA NOVO

Juntadas
DataDescrição
16/09/2015 19:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 737306/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2483/2016
25/05/2016 1366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 02/06/2016
01/09/2015 1195 Termo de Distribuição de Processo nº 8941/2015
31/08/2015 1194 Despacho Processual Diverso nº 950/2015
26/08/2015 1191 Despacho Processual Diverso nº 3468/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2016 11:53 DP  
21/06/2016 08:59 DJB Informação nº 75/2016 -
03/06/2016 09:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 506/2016 -
28/04/2016 09:52 GCFAMG  
19/11/2015 15:58 SMPjTC Parecer nº 3874/2016 - Pela resposta à consulta. Consulta. Consórcio público intermunicipal de saúde. Questionamentos operacionais sobre a estabilidade, a dispensa e a cessão de empregados públicos. Caso concreto. Preliminar. Análise normativa e jurisprudencial. Resposta à consulta.
05/11/2015 15:39 DICAP Parecer nº 12221/2015 - PELO NÃO CONHECIMENTO. CONSULTA. CASO CONCRETO. SUCESSIVAMENTE, PELO CONHECIMENTO. EMPREGADO PÚBLICO E SERVIDOR PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE DE DEMISSÃO IMOTIVADA OU EXONERAÇÃO SEM O DEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO. POSSIBILIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO, DISPONIBI
03/11/2015 14:03 DJB Informação nº 87/2015 -
17/09/2015 12:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1037/2015 -
27/08/2015 13:44 DP  
25/08/2015 14:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 950/2015 -
24/08/2015 14:27 DP Informação nº 18315/2015 -
19/08/2015 11:56 GP Despacho Processual Diverso nº 3468/2015 -
19/08/2015 11:55 DP  

Voltar a Consulta