Data de Envio | Setor | Ato |
22/06/2016 11:53
| DP | |
21/06/2016 08:59
| DJB | Informação nº 75/2016 - |
03/06/2016 09:05
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 506/2016 - |
28/04/2016 09:52
| GCFAMG | |
19/11/2015 15:58
| SMPjTC | Parecer nº 3874/2016 - Pela resposta à consulta. Consulta. Consórcio público intermunicipal de
saúde. Questionamentos operacionais sobre a
estabilidade, a dispensa e a cessão de empregados
públicos. Caso concreto. Preliminar. Análise normativa e
jurisprudencial. Resposta à consulta. |
05/11/2015 15:39
| DICAP | Parecer nº 12221/2015 - PELO NÃO CONHECIMENTO. CONSULTA. CASO CONCRETO. SUCESSIVAMENTE, PELO CONHECIMENTO. EMPREGADO PÚBLICO E SERVIDOR PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE DE DEMISSÃO IMOTIVADA OU EXONERAÇÃO SEM O DEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO. POSSIBILIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO, DISPONIBI |
03/11/2015 14:03
| DJB | Informação nº 87/2015 - |
17/09/2015 12:14
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1037/2015 - |
27/08/2015 13:44
| DP | |
25/08/2015 14:32
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 950/2015 - |
24/08/2015 14:27
| DP | Informação nº 18315/2015 - |
19/08/2015 11:56
| GP | Despacho Processual Diverso nº 3468/2015 - |
19/08/2015 11:55
| DP | |